Um programa que será um desafio para os novos modelos de gestão pública

Do Portal Nassif

O desafio de erradicar a extrema pobreza

Por Luis Nassif, seg, 21/03/2011

Coluna Econômica

No início de governo, Dilma Rousseff definiu alguns eixos centrais para sua gestão. Constituiu um grupo interministerial para cada eixo e conferiu a coordenação ao Ministério da área.

Um dos programas centrais será o de erradicação da miséria absoluta, a inclusão de uma multidão sem nome, sem cidadania. A coordenação foi conferida à Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello.

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O MDS fica na coordenação geral, mas em uma equipe com os Ministérios do Planejamento, Fazenda e Casa Civil, trabalhando diretamente com a Presidência da República. É a maneira de conferir hierarquia nas relações com os demais ministérios.

Debaixo do MDS será constituída a Secretaria Extraordinária de Erradicação da Extrema Pobreza e Criação de Oportunidades, a ser coordenado por Ana Fonseca. A ideia justamente é a do esforço extraordinário, isto é mais amplo do que os esforços tradicionais do Estado, de universalização da saúde, educação, Bolsa Família etc. E tem que ser um esforço coordenado pelo Estado, mas que mobilize todo o país.

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O programa será um desafio para os novos modelos de gestão pública.

Nos últimos anos houve a universalização de um conjunto amplo de serviços, dos quais o mais vistoso foi o Bolsa Família. Agora se entra em uma nova etapa, com novos desafios.

O primeiro é o de incluir a fatia dos desassistidos. Não se trata de tarefa comezinha.

Mas de chegar ao núcleo duro da pobreza, uma população ou não conhecida do Estado ou tão miserável que sequer sabe de seus próprios direitos. Ou então em algum momento procurou ajuda do Estado e se desencantou. Está espalhada pelo país, mas concentrada em três regiões específicas: semiárido, norte e periferia das grandes metrópoles.

Esse contingente foi batizado de população "buscativa". Não há uma receita única para ir atrás dela.

Tempos atrás, por exemplo, Tereza coordenou a Operação Arcoverde Terra Legal no Acre. Foi montada uma força-tarefa com três caminhões gigantescos com tudo dentro, até antena parabólica que acessava a rede do Banco do Brasil e da Previdência Social em plena floresta.

A ação deu-se nos municípios campeões de desmatamento. Chegando lá, iam atrás da população em distritos distantes, trazendo-a de ônibus. 80 mil pessoas tiveram acesso a documentos variados.

Parte delas chegou atrás de certidão de nascimento e, lá, constatou-se que tinham direito a aposentadoria, jamais solicitada.

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O segundo desafio é o de definir as formas de interação dos diversos Ministérios.

A ordem recebida de Dilma Rousseff foi a de não apresentar um programa genérica mas a de definir um modelo de gestão não apenas com meta global, mas com metas específicas por programa, com indicadores, monitoramento e prestação de contas. E haverá a necessidade de mostrar claramente onde se está hoje e como se chegará em 2014 em cada um dos programas anunciados.

Esses levantamentos serão fundamentais para mobilizar toda a comunidade, especialmente Estados e municípios, além de atores sociais que terão papel central nesse modelo.

Inclusão com crescimento

Identificado esse público, está havendo uma discussão com MEC e Ministério do Trabalho para ações de capacitação. Com a economia crescendo, planos de erradicação da pobreza ganham outra dinâmica. Ao contrário de outros momentos da história do país, atualmente tem-se um crescimento mais harmônica, por todas as regiões. O grande desafio será o de identificar oportunidades de trabalho e bolsões de pobreza.

O Mapa de Oportunidades

Para tanto, numa ponta está sendo montado um cruzamento de todos os bancos de dados sociais. Na outra, um levantamento de obras e empreendimentos com poder empregatício, o chamado Mapa de Oportunidades. Entram nele as obras do PAC e empreendimentos em todo o país. A ideia é identificar antecipadamente as demandas por mão de obra e colocar a máquina do governo – com estados e municípios – para preparar os trabalhadores.

Políticas transversais

E ai entram as políticas transversais. Tereza conta o caso de uma moça que recebeu treinamento para ser cozinheira. Quando se apresentou ao serviço foi rejeitada por não ter dentes. O mapeamento dos excluídos incluirá todo tipo de demandas de saúde e de educação para poder enfrentar o mundo da economia formal, como o Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde, cursos de curta e média duração.