domingo, 12 de junho de 2011

O cuidado com a infância e a juventude

Da Secom, por e-mail

SEGUNDA-FEIRA
13 DE JUNHO DE 2011EDIÇÃO 1304
Notas
         
  

PDF - Em Questão



Para receber o Em Questão por e-mail, envie uma mensagem paraemquestao@planalto.gov.br no campo Assunto escreva:  incluir.
Para suspender o recebimento do Em Questão, envie e-mail e escreva no campo Assunto: remover.
Contato:
emquestao@planalto.gov.br
Esplanada dos Ministérios
Bloco “A” - 6º andar - sala 631
Tel. (61) 3411-4928/ 3411-4818

Brasil.gov.br



TV NBR


Mais de 800 mil crianças de 3.534 municípios recebem bolsa para estudar em tempo integral

Objetivo do programa é proteger e retirar crianças e adolescentes de até 16 anos do trabalho precoce
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) terá R$ 279 milhões no Orçamento de 2011 para atender mais de 817,2 mil meninos e meninas de 3.534 municípios de todos os estados e DF. O dinheiro é usado em ações socioeducativas e de convivência e bolsas para crianças em situação de trabalho nestes municípios – o montante não inclui os recursos do Programa Bolsa Família.
O aumento do programa é automático, basta um novo município aderir ou que seja encontrada outra criança em situação de trabalho. 
Leia mais
Fiscalização retira 3.7 mil crianças do trabalho infantil este anoEm 2010, foram 5.620. Além de multar o empregador, as crianças passam a receber Bolsa Família e a ter um segundo turno socioeducativo além da escola
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem ampliado o número de ações fiscais, tirando crianças e adolescentes da situação irregular de trabalho infantil. Até a primeira semana de junho deste ano, foram afastadas do trabalho cerca de 3,7 mil crianças e adolescentes. Em 2010, foram 5.620. Luiz Henrique Ramos Lopes, chefe de divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do (MTE), afirmou ao EQ que o combate ao trabalho infantil é uma prioridade. Cada Superintendência Regional conta com um auditor fiscal como coordenador para este projeto, que é auxiliado por, no mínimo, outros três.Leia mais
Compromisso do País é erradicar trabalho de menores de nove anos até 2015Brasil vai sediar, em 2013, a III Conferência Mundial sobre o Trabalho Infantil


O Brasil assumiu a meta de erradicar o trabalho de menores de nove anos até 2015. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE), a situação atingia 123 mil crianças em 2009 (0,9% do total dos brasileiros dessa idade). O objetivo para a faixa entre 10 e 13 anos é reduzir a ocorrência a menos de 3% da população. Segundo a PNAD, esta proporção estava em 5,7% do total em 2009, ou 785 mil crianças. Leia mais

Nenhum comentário:

Postar um comentário