"De um a dez? Um. Somos um país homofóbico, racista."

Do adital.org

‘Somos um país racista e homofóbico’

Luciana Nunes Leal

Jornalista. Estado de São Paulo

Adital

Entrevista com Margarida Pressburger, do Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU
A advogada Margarida Pressburger fez o curso de direito nos primeiros anos da ditadura militar, de abril de 1964 a dezembro de 1968. "Entrei com a ‘gloriosa’ e saí com o AI-5", brinca a carioca de 67 anos que há um mês assumiu, em Genebra, uma vaga no Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT), da Organização das Nações Unidas (ONU).
É a primeira vez que o Brasil integra o subcomitê. Criado em 2002 para fiscalizar presídios e outras instituições de privação de liberdade suspeitas de práticas de tortura e maus tratos, ele também denuncia a aplicação de penas cruéis ou degradantes. Este ano, o subcomitê vai inspecionar três países: Ucrânia, Mali e Brasil.
Margarida comemora a aprovação, pelo governo brasileiro, da proposta da ONU de investigar violações de direitos humanos no Irã. É uma crítica da decisão do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se recusou, em novembro de 2010, a apoiar resolução que pediu o fim de pena de apedrejamento naquele país. Para ela, Lula excedeu-se no "jogo de cintura" da política externa.
No Brasil, a abertura dos arquivos da ditadura é uma de suas bandeiras. Indagada sobre a nota do Brasil em direitos humanos, foi curta e direta: "De um a dez? Um. Somos um país homofóbico, racista."

Qual será sua primeira missão como integrante do Subcomitê de Prevenção da Tortura?

Estou indo para a Ucrânia no dia 14 de maio. Lá vamos fazer inspeções e visitas a locais de privação de liberdade. Este ano três países serão visitados: Ucrânia, Mali e Brasil. No Brasil eu não me envolvo. Os três países sabem, não é mistério. O mistério é só sobre as datas, que são mantidas por enquanto em sigilo, com exceção da Ucrânia, que já foi comunicada.


O que vai ser investigado na visita à Ucrânia?

A denúncia é a mesma em todo o mundo: tortura em locais de privação de liberdade. Torturas físicas em delegacias, presídios, carceragens. Também vamos a asilos, manicômios, abrigos. Enfim, em todos os lugares onde existe algum tipo de tortura, seja física ou psicológica. Eu já ouvi de agentes brasileiros: "Se não torturar, ninguém fala nada." Essa é a mentalidade. O presidente (dos EUA, George W.) Bush, na sua biografia, diz que salvou a vida de milhares de cidadãos norte-americanos porque utilizou a tortura. É a cultura da tortura. A gente tem de entender que cultura não é tortura. Mahmoud Ahmadinejad (presidente do Irã) acha normal apedrejar uma mulher até a morte. A gente aqui não acha. A presidente Dilma não aprovou o procedimento do presidente Lula ao se abster na ONU.


Qual o significado da posição do Brasil de aprovar uma investigação sobre violação de direitos humanos no Irã?

O rumo mudou; isso deu para perceber no primeiro dia do governo Dilma, que, ao contrário do que alguns pregavam, não é a continuação do governo Lula. Vai ser o governo Dilma, vai deixar a marca dela. E Dilma, ainda mais por ter sido uma ativista política, uma "subversiva" que sofreu os piores tipos de tortura imagináveis, não vai ter aquele jogo de cintura que o Lula teve.


Na sua avaliação, Lula teve jogo de cintura em excesso?

Lula para mim é um grande estadista. Tem aquela história de querer ficar bem com todo mundo. Até mesmo a visita, o beija-mão com Ahmadinejad, não é a característica de Dilma e ela mostrou isso na semana passada. O Lula era um pouquinho fanfarrão. Largava os assuntos mais sérios nas mãos de assessores, inclusive a Dilma.


A sra. acha que o ex-presidente foi muito permissivo em relação a direitos humanos?

Não tenho a menor dúvida de que o presidente jogou o Brasil no panorama mundial. É a personalidade dele. Ele achava que estava trabalhando em cima de direitos humanos. Teve um grande ministro, Paulo Vannuchi, que só não fez mais porque tolheram. O Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) é uma obra-prima, pela forma como foi originalmente redigido. Vannuchi sofreu pressão de todos os lados, da Igreja à bancada retrógrada do Congresso. Teve de alterar a questão do aborto, voltar um pouco atrás na Comissão da Verdade. Acho que agora a Dilma vai recuperar esse tempo.


A senhora defende a punição dos responsáveis por torturas no regime militar?

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei da Anistia era bilateral. Então, não vejo como possa surgir punição, infelizmente. A Argentina tem 486 torturadores presos e recentemente prendeu um ancião. Não é porque é um velhinho ou uma velhinha que ficou bonzinho. Entendo que tortura é crime inafiançável. Meu irmão foi barbaramente torturado. O Lula não foi torturado, não teve parentes torturados. Ele sentiu a ditadura, foi perseguido, mas nunca foi torturado. Com a Dilma doeu e doeu muito. Mesmo que os torturadores não possam ser condenados, as famílias têm direito. Eu tenho direito de saber quem fez isso com meu irmão.


A senhora tem orientação do governo para a atuação na ONU?

Não, minha atuação é totalmente independente. Sou representante do Brasil, não do governo. No subcomitê, posso até desagradar à presidente Dilma, à ministra Maria do Rosário (da Secretaria Especial de Direitos Humanos).


Qual será o foco do subcomitê na visita ao Brasil?

Serão os locais de privação de liberdade. Deverá vir uma pré-comissão em maio e eles vão definir. Querem visitar alguma coisa no Norte e outra no Sul. Há presídios em que você tem celas de 12 pessoas nos quais ficam 30 ou 40. Um se encosta na parede e os outros encostam no ombro e vão dormindo, em pé. Durante o banho de sol, eles têm de ir sem sandália havaiana, porque acham que é perigoso. Nunca consegui descobrir qual é a letalidade da sandália havaiana.


Os relatórios do subcomitê podem produzir algum efeito concreto?

Quando conversei com a ministra Maria do Rosário sobre a vinda do SPT, ela disse "ainda bem". Se o SPT fizer um relatório dizendo que viu, alguém vai chamar a ONU de mentirosa? É como a sentença do Araguaia. A Corte Interamericana disse que as famílias têm de receber seus desaparecidos. A presidente Dilma vai cumprir a sentença da Corte Interamericana.


A senhora tem certeza?

Se ela não cumprir, será uma decepção muito grande. Mas acho que não vou me decepcionar.


Em relação aos direitos humanos, em que patamar o Brasil está?

De um a dez? Um. Somos um país homofóbico, racista. Enquanto você não tiver a mentalidade de colocar nas escolas aulas de não discriminação... Direitos humanos têm de ser ensinados no jardim de infância. Ainda temos um chão muito grande para andar.
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PRESIDENTA DILMA NA TV: 'UM PAÍS SEM MISÉRIA'

A Presidenta Dilma fez um pronunciamento no rádio e TV que abordou, entre outras coisas, o Dia do Trabalho, erradicação da míseria e investimentos em infraestrutura e em mão de obra qualificada.

Confira o vídeo:
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Os dias nublados de Marina

Via blog da Maria Frô

Marina: balão de ensaio das eleições 2010 não enche auditório de 120 pessoas hoje

Os dias nublados de Marina

Do Congresso em foco

26/04/2011

“Na noite de ontem o fenômeno Marina parecia estar com uma áurea mais opaca, colocando em xeque uma perspectiva: os 20 milhões de votos nas eleições de outubro foram mesmo para Marina, foram para o Partido Verde ou para uma terceira via política sem personificações?”
A ex-senadora Marina Silva está passando por dias nublados. Na capital federal, onde o céu está cada vez mais azul pela chegada da seca, Marina se mostrou distante da empolgação trazida por um dia brilhante de sol.

Também pudera. Dos 611,3 mil eleitores do Distrito Federal que votaram na ex-candidata do PV à Presidência da República em outubro passado, pouco mais de 60 pessoas compareceram para ouvi-la na noite de ontem (25) num centro cultural em Brasília. Alguns desses vieram de cidades e municípios vizinhos.

Ao contrário do que ocorria no ano passado, quando somente a presença de Marina fazia balançar o coreto e arrastar multidões, a ex-senadora não conseguiu ontem empolgar de fato o auditório, com menos da metade de sua capacidade ocupada, em sua maioria preenchida por aliados.

Na capital federal, que concentra os três Poderes da República, nenhum dos “grandes” nomes do PV esteve presente para ouvir o Movimento de Transição Democrática do partido. Nem mesmo o presidente da executiva regional, o atual secretário de Meio Ambiente do DF, Eduardo Brandão, compareceu. Eduardo alegou “compromissos outros” para justificar a ausência.

A ex-candidata do PV veio a Brasília defender a redemocratização do partido. Tarefa que passa pela espinhosa missão de destituir da presidência do PV o atual comandante, o deputado paulista José Luiz Penna, e esbarra num conflito de concepções políticas dentro da própria legenda.

A proposta de seu grupo minoritário, segundo Marina, é “reestruturar o PV para que ele seja um veículo de expressão da sociedade”, como um partido “em rede, capaz de dialogar com os núcleos vivos da sociedade para realizar as transformações de uma forma radicalmente democrática”, sem centralizar decisões.

“O PV fala de ganhar o mundo, mas não consegue ganhar a si mesmo. Queremos que o PV seja de fato um partido, e não uma sigla”, disse Marina.

A ex-senadora do Acre foi a candidata mais votada no Distrito Federal no primeiro turno das eleições presidenciais em 2010. A votação expressiva obtida pela candidata do PV foi um dos fatores determinantes para a realização do segundo turno na disputa à Presidência da República.

Mas na noite de ontem o fenômeno Marina parecia estar com uma áurea mais opaca, colocando em xeque uma perspectiva: os 20 milhões de votos nas eleições de outubro foram mesmo para Marina, foram para o Partido Verde ou para uma terceira via política sem personificações?

Essa pergunta parece banal neste momento, afinal, eleições presidenciais só daqui quatro anos, e a de outubro já passou. Mas pensar a política partidária fora do período eleitoral se faz necessário e deveria se tornar uma prática constante.

Marina, figura reconhecida internacionalmente pela defesa ambiental, ao longo dos meses eleitorais, se mostrou, em vários momentos, maior do que o partido. Uma inversão desses valores, no entanto, pode agora estar despontando: sem o arcabouço estrutural do PV, a estrela da candidata verde pode estar se apagando?

Se os votos não foram personificados na figura de Marina, podem ter sido para o PV. Mas se o PV não se reestruturar profundamente e não fugir da práxis dos partidos que se pautam na lógica do poder pelo poder, esses votos mesmo tendo sido do partido, não voltarão para ele em eleições que estão por vir.

E se os votos não foram para Marina, nem para o PV, podem ter sido para uma terceira via, na personificação da esperança de uma renovação política. Daí, novamente se não houver uma mudança estrutural profunda no PV – mudança essa em que, de fato, o partido e seus membros sejam coerentes com a bandeira da sustentabilidade, que é uma causa crescente –, o papel da terceira via numa próxima eleição presidencial poderá ser exercido por qualquer outro candidato ou partido, ficando o feito do PV nas eleições de outubro passado apenas como uma referência na história.

Bem, a vantagem do português em relação a outras línguas, como o inglês, por exemplo, é que os verbos ser e estar são palavras diferenciadas e usadas com significados distintos (no inglês, to be significa ambos os verbos). Para Marina, fica o alento de que “estar passando por dias nublados” não significa necessariamente que os dias são nublados.

O processo de transformação e rachas internos do Partido Verde pode significar dias melhores. Os dias nublados pelos quais passa a ex-senadora Marina Silva podem significar apenas um momento, um período de transição.

Tudo vai depender das reais razões pelas quais as pessoas imbuídas de poder decisório dentro do PV são movidas. Se, na essência, a prática for seguir a velha cartilha da política, com o esquema de cargo em troca de apoio, tudo vai acabar na mesma. E, na história, o PV, que nasceu com uma concepção diferenciada, será registrado apenas como mais um partido.

MINHA CASA, MINHA PARA AS PEQUENAS CIDADES

RECEBIDO POR E-MAIL

André Vargas beneficia municípios menores no Minha Casa, Minha Vida 2

A Medida Provisória 514, que prevê ampliação na execução da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC 2, foi aprovada na Câmara Federal. Depois de muita negociação com a oposição, o projeto, que detalha as regras para o Minha Casa, Minha Vida, de relatoria do deputado André Vargas (PT-PR), teve votação favorável por unanimidade na Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto aprovado, entre 2011 e 2014 serão construídas ou reformadas habitações por todo Brasil. "O foco dessa relatoria foi concentrar nas famílias que recebem até três salários mínimos, que é quem mais precisa, e para essas famílias serão construídas mais de 1.200 milhão de moradias, das quais mais de 300 mil serão garantidas para famílias que moram em cidades menores de 50 mil habitantes. Além disso, vamos proibir a venda do imóvel e priorizar famílias com pessoas deficientes ou que a chefe da casa seja a mulher" explicou André Vargas.

O caráter ambiental será outro ponto da MP 514, a ser privilegiado nessa etapa do programa, com o financiamento, pelo Governo Federal, para as pessoas que utilizam energia solar ou que façam aproveitamento de água. Segundo o deputado petista, essa é uma medida que beneficia as contas públicas.

"Muitas vezes as famílias tem subsídio habitacional, mas o valor de água e luz é muito alta então essas medidas significam menos gastos em tarifas públicas e mais dinheiro no bolso das famílias mais pobres", afirmou o parlamentar.

Agora a MP 514 passa para o Senado Federal, onde será analisada.

Veja matéria mais completa no site do deputado André Vargas:

www.andrevargas.com.br

270411 - ANDRE VARGAS MINHA CASA MINHA VIDA.mp3 2727K   Reproduzir   Baixar

PARA SER GRANDE DE VERDADE

DO TIJOLAÇO

Dlima diz que Brasil enfrenta os “bons problemas”

Separei alguns trechos que me pareceram mais significativos no discurso feito hoje pela Presidenta Dilma Rousseff na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Reparem que é uma reafirmação muito clara dos compromissos de campanha e de um pensamento que, contrário do que fazia o neoliberalismo, não encara as  dificuldades econômicas como resultado de nossa “inferioridade”, nem  vê o povo e o exercício de seus direito e anseios como um problema, mas como a força que pode levar este país à frente.

Posto aí em cima, para quem puder assistir – são 27 minutos – o vídeo da fala da Presidenta. E, abaixo, as passagens que destaco:

“Os países emergentes que, é bom que se reconheça, sustentaram a dinâmica econômica no pior momento da crise, agora são pressionados por políticas de expansão intensa da liquidez internacional, geradora de desequilíbrios não só cambiais, mas, também, de desequilíbrios inflacionários. E isso é importante que nós tenhamos consciência e clareza: de desequilíbrios e pressões cambiais e inflacionárias, porque um afluxo deste nível que hoje o mundo experimenta, de liquidez sobre as economias em desenvolvimento, significa, necessariamente – como também foi mostrado aqui hoje – uma grande pressão sobre o valor de todos os ativos e uma expansão absolutamente desenfreada do crédito e uma pressão monetária sobre as economias em desenvolvimento.

(…)É preciso, portanto, ter responsabilidade e serenidade na condução da política econômica. Nós estamos monitorando, como eu disse, a evolução da economia, e estamos prontos para tomar as medidas sempre que for necessário.

Eu tenho o compromisso – e assumi desde o primeiro momento, no meu discurso de posse e ao longo da minha campanha – com o controle da inflação, pois sem ele não há desenvolvimento sustentável. E eu cumpro meus compromissos.

Eu também tenho compromisso com o crescimento econômico e social, pois isso é que gera empregos e possibilita a inclusão de milhões e milhões de brasileiros e brasileiras na condição de cidadãos plenos, e eu cumpro os meus compromissos.

(…)Sabemos que muitos dos problemas que vivemos hoje e que temos o compromisso de enfrentar e resolver podem ser chamados de bons problemas. Por exemplo: os aeroportos que temos de expandir estão cheios porque o aumento das viagens aéreas supera, em muito, o crescimento do país. Isso não significa que nós não temos a consciência e a dedicação necessárias para resolver esse problema. Pelo contrário, o fato de ele resultar do crescimento da demanda do país exige, não que eles estejam prontos para a Copa ou para as Olimpíadas, mas que eles estejam prontos para atender o crescimento da imensa demanda da população brasileira por viagens de avião, devido à extraordinária melhoria da sua renda.

(…)Hoje nós sabemos – voltando aos problemas, aos bons problemas – que há pressão de mão de obra porque vivemos próximos do pleno emprego. Há problemas de conflitos nas grandes obras, porque elas voltaram a existir, depois de muitos anos, em que o país não sabia o que era construir uma grande usina ou uma ferrovia importante. Mas, por isso nós não ficaremos passivos, olhando os problemas, vamos enfrentá-los. E isto significa enfrentá-los especificamente, em cada obra, cada acontecimento, mas significa também a preocupação do governo com a melhoria e a capacitação dos seus trabalhadores e trabalhadoras. Por isso, nós iremos lançar, nos próximos dias, o Programa Nacional de Ensino Técnico e Capacitação Profissional, porque ele faz parte do processo de solução dos desafios que se colocam para a formação da mão de obra brasileira.

(…)nós também temos pressões e demandas que temos de controlar, porque a nossa renda cresceu e milhões de famílias, finalmente, alcançaram o mercado de consumo. São problemas [que], sem dúvida, precisam ser reconhecidos e enfrentados. E, muitas vezes, a solução desses problemas conduzem a soluções também para o próprio país e para a qualidade do seu desenvolvimento.

Por isso, é sempre melhor enfrentar os problemas do crescimento do que os problemas do desemprego, da falta de renda, da falta de investimento e da depressão econômica. Queremos e faremos todos os esforços para que todos eles, esses problemas a que eu me referi, fiquem no nosso passado, tanto o desemprego como a falta de renda, a falta de investimentos e a depressão econômica.

O futuro, o nosso futuro, é de desafios para o crescimento, é de serenidade no enfrentamento dos desequilíbrios que sempre nos desafiarão. Mas é de otimismo, como um país que aprendeu a se respeitar e a se fazer respeitado, de um país que aumentou sua autoestima e descobriu que sua maior força é seu povo trabalhador e seu empreendedor.

COMO ACABAR COM O TRABALHO INFANTIL?

VIA CONTEÚDO LIVRE

ANCELMO GÓIS:

As domésticas

O trabalho infantil é proibido. Mas, mesmo assim, 101.977 meninas de 10 a 14 anos trabalhavam como domésticas no país em 2009. Os dados, com base na Pnad, foram levantados por Hildete Pereira de Melo, professora da economia da UFF.
O problema já foi maior. O número de meninas que trabalhavam nas casas das madames chegava a 130,4 mil em 2001.


Segue...
Nas regiões mais pobres, a situação é pior.
O grande contingente dessas meninas está no Norte (2,8% do total de domésticas), seguido do Nordeste (2,1%).

CAMPANHA CONTRA A GRIPE: PRESIDENTA FAZ O LANÇAMENTO

DO BLOG DO PLANALTO

Presidenta Dilma: vacina contra a gripe não dói e reduz casos de pneumonia e óbitos

Presidenta Dilma Rousseff é vacinada contra a gripe, no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff convocou nesta segunda-feira (25/4) todos os brasileiros com mais 60 anos, as gestantes, as crianças de seis meses a dois anos de idade e a população indígena a se vacinarem contra a gripe, gesto “fundamental, pois impede complicações como a pneumonia”. Após receber dose da vacina, no início da manhã de hoje no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma fez questão de dizer que a vacinação não dói, que a aplicação é muito rápida, e “fez um apelo” para que as pessoas compareçam aos postos de saúde.

“Vai ter [vacina] para todo mundo [dos grupos selecionados]. Calcula-se que será em torno de 30 milhões de pessoas. Então, eu faço um apelo para as mães de crianças de seis meses a dois anos, e para as grávidas -- não deixem de se vacinar -- e para as pessoas acima de 60 anos”, disse a presidenta.

Ouça abaixo íntegra da entrevista da presidenta Dilma Rousseff sobre a vacinação contra a gripe ou leia aqui a transcrição:

Baixar arquivo mp3

A campanha contra a gripe é realizada em todo o território nacional, de hoje até o dia 13 de maio. No próximo sábado (30/4), haverá o Dia Nacional de Mobilização contra a Gripe, quando todos os postos de saúde estarão abertos.

Inflação – Após falar sobre a campanha, a presidenta foi questionada sobre as medidas do governo para controle da inflação. Dilma Rousseff foi enfática ao afirmar que tem “imensa preocupação com a inflação”e que o governo está mobilizado para adotar todas as medidas necessárias para controle do índice inflacionário.

“Não haverá hipótese alguma de o governo se desmobilizar diante da inflação. Todas as nossas atenções vão estar voltadas para um combate acirrado”, finalizou.

Ministério da Saúde – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também conversou com o jornalistas e lembrou que, assim como a presidenta Dilma, todos os brasileiros dos grupos selecionados devem arrumar um tempo em sua agenda para se vacinarem contra a gripe. Para a campanha, o Ministério mobilizou mais 220 mil profissionais, 65 mil postos de saúde e investiu R$ 230 milhões para aquisição de 33 milhões de doses.

Alexandre Padilha afirmou que a vacina é segura, pois é produzida a partir de vírus desativados, tanto que a própria presidenta foi vacinada, e que é de extrema importância que a população se dirija aos postos de saúde para reduzir o número do caso de pneumonias e, consequentemente, de óbitos pela doença. De acordo com o ministro, nos últimos 13 anos – desde que o governo começou a oferecer a vacina – houve uma redução de 60% nas internações por pneumonia.

O ministro lembrou, ainda, que o Brasil é destaque mundial no quesito vacinação e que 90% das vacinas aplicadas em território nacional são produzidos por laboratórios públicos, como a Fiocruz e o Instituto Butantã. Padilha citou a vacina contra rotavírus, por exemplo, criada no Brasil, e que foi responsável por uma redução de 22% dos óbitos por diarreia e de 17% nas internações.

“É a demonstração de que a ideia de vacinar, de prevenir é melhor do que remediar, no Brasil está dando certo”, concluiu.

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FELIZ E ABENÇOADA PÁSCOA A TODOS E TODAS

ENTREVISTA DE GILBERTO CARVALHO À AGÊNCIA BRASIL

VIA TERROR DO NORDESTE

Gilberto Carvalho diz que, ao contrário dos partidos, movimentos sociais amadureceram

Brasília – Responsável por estabelecer a proximidade do governo de Dilma Rousseff com os movimentos sociais, o ministro Gilberto Carvalho, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse que os movimentos sociais acabam compreendendo mais as demandas do país do que os próprios partidos políticos. Para o ministro, os movimentos amadureceram no Brasil nas últimas décadas e, ao contrário dos partidos políticos, investiram da formação de seus quadros. Carvalho defendeu a necessidade de uma reforma eleitoral no Brasil e apontou o voto em lista e o financiamento público de campanha como forma de mudar a atual realidade, que na sua avaliação induz à corrupção.

Confira mais um trecho da entrevista de Gilberto Carvalho à Agência Brasil.


Agência Brasil – O governo tem limitações para atender às demandas do movimento social por questões orçamentárias. Como administrar esse conflito?

Gilberto Carvalho – Essa tensão é inevitável. Eu brinco com eles dizendo que nós estamos sentados agora nesse lado da mesa, antes, estávamos no outro lado com eles, o que faz com que todos nós, oriundos do movimento social, esperemos de novo estar sentados do outro lado. Nosso destino é voltar para os movimentos sociais. Nosso papel aqui é tentar forçar a barra ao máximo dentro das limitações orçamentárias e institucionais para atender a essas demandas. Quando se faz o Orçamento, é preciso levar em conta esses aspectos. Aí é que está o jogo de governar, que é passar em grande parte pela sua filosofia, e por aquilo que se estabelece como prioridade.

ABr – E qual é a prioridade do governo?

Carvalho – Quando a presidenta escolhe como prioridade a superação da miséria, ela está dando um indicativo de que parte importante do Orçamento irá para esse destino. Isso, do ponto de vista ético, para nós todos que temos uma história política, é muito confortável. É também muito estimulante participar de um governo que estabelece essa prioridade. Há que se pensar em reproduzir, em espelhar no Orçamento essa opção. É claro que o Orçamento não é infinito e há gastos correntes que não se pode deixar de pagar. Mas tem que se reservar de fato um quinhão importante para isso. Isso não significa que vamos atender a todas as demandas, mas significa que muitas das demandas podem ser atendidas e, com isso, estabelecer pelo menos um compromisso, uma percepção da parte do movimento de que o governo tem a famosa vontade política de contribuir.

ABr – O senhor já observou essa compreensão?

Carvalho – O movimento amadureceu muito. Eu fiquei emocionado esses dias quando o pessoal da Fetraf [Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar] veio trazer uma pauta para a gente, o discurso da Elisângela [Elisângela Araújo, presidenta da Fetraf], companheira que hoje representa a Fetraf, que é um dos movimentos do campo de maior expressão. É um discurso que deixa emocionado de ver a maturidade. Eles não vieram reivindicar apenas terra, conforto nos assentamentos. São pautas muito mais amplas que dizem respeito, por exemplo, ao direito da mulher, à questão da criança, dizem respeito fortemente à questão ambiental. Enfim, a cidadania foi apropriada em grande parte, de forma muito intensa pelo movimento social. Isso é o resultado desse novo processo que a gente vive no Brasil, de amadurecimento dos movimentos. Acho isso muito bom. Isso facilita o diálogo. Eles passam a compreender também melhor.

ABr – Em que outros momentos o senhor conseguiu enxergar esse amadurecimento?

Carvalho - A conversa que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) teve com a presidenta foi extraordinária. Eles vieram discutir como podem ajudar no programa de alfabetização e no programa de reflorestamento do país, coisa que há 20 anos a gente, que é de movimento [social], sabe que não era assim.

ABr- O senhor diria que os movimentos se tornaram, por excelência, fóruns importantes de discussão dos mais variados assuntos ligados à cidadania?

Carvalho – Os movimentos fizeram uma coisa que os partidos não fazem. Eles qualificaram e seguem qualificando seus quadros. O MST tem uma escola que já funciona há muito tempo. Eles tomaram esse cuidado. A própria militância é um grande ensino. O velho método do bom Paulo Freire diz que se reflete a prática. Cada luta que se trava, se amadurece na cabeça. Os movimentos se tornaram verdadeiras escolas de cidadania. Ao se falar hoje em consciência ambiental, por exemplo, podemos considerar que, se Juscelino fosse construir Brasília hoje, não construiria, porque o pessoal não iria deixar passar máquina nesse Cerrado. É um amadurecimento benéfico do conjunto da sociedade.

ABr – O senhor comparou os movimentos sociais com os partidos. Fale um pouco mais sobre isso.

Carvalho – O que eu acho em relação aos partidos é que eles não cuidaram da formação de seus quadros da mesma forma que os movimentos fizeram. Isso é grave, mais do que grave, é gravíssimo. Nós temos uma estrutura política e eleitoral que é quase uma indução à perda de teor ideológico e político. Ela é uma indução, eu diria, até à corrupção, se nós falarmos da eleição. Qualquer cidadão hoje para ser candidato precisa de recursos para ser eleito. Onde é que ele busca esses recursos? Eu fui candidato em 1986 e ganhava três salários mínimos. Naquele tempo, a gente mantinha esquema de que dá para ser candidato com festinha, com lista entre amigos, com bingo, deitava e rolava de se trabalhar nessas coisas e se conseguia. Hoje, não, a campanha ficou cara. Eu fico pensando que às vezes se joga a pessoa nesse meio sem que haja uma preparação.

ABr – Era diferente em outros tempos?

Carvalho – Eu tenho a impressão de que o enfrentamento à ditadura e aos governos neoliberais nos deram teor ideológico e nos fizeram mais resistentes a essas chamadas, entre aspas, tentações. Acho muito perigoso pegar um jovem hoje e colocá-lo em um partido, sem que haja uma preparação, o risco de ser cooptado por essa mentalidade é enorme. Não adianta a gente, hipocritamente, ficar condenando uma pessoa dessa, se a gente não a preparou.

ABr – O senhor acha, então. que os movimentos conseguem compreender melhor as demandas do país que os partidos?

Carvalho – Não quero fazer aqui uma dicotomia simplista. Tem muita gente nos partidos que tem essa visão generosa. Graças a Deus, temos ótimas referências. Mas, em termos de tendência, é exatamente isso. Os militantes dos movimentos são levados a uma visão mais generosa, porque é uma visão mais coletiva nos movimentos. Não se é induzido a uma carreira mais pessoal. A questão do poder não é visualizada de uma maneira tão pessoal. Nesse sentido, sim, dá para dizer que hoje os movimentos são laboratórios de gente de maior generosidade, de maior ação cidadã, no sentido mais amplo, do que nos partidos. Dadas as regras atuais.

ABr – O que é preciso fazer para mudar isso?

Carvalho – Pode ser diferente. Se, por exemplo, na reforma política a gente fizer um processo de eleição por lista e com financiamento público, vai se fazer uma indução ao contrário, uma indução ao coletivo. O sujeito, para ser candidato, terá que ter militância em partidos sérios. Em partidos picaretas, haverá pessoas que vão comprar lugar na lista também, não vamos ser anjos aqui, mas pelo menos, permite aos partidos que são sérios trabalhar internamente de tal maneira que o sujeito, para ter o lugar dele na lista, vai ter que trabalhar na militância, vai ter que ter base. Na regra atual, cada vez mais, se vai induzindo para serem eleitos os que têm mais alcance de mobilização financeira, o que é muito grave.

ABr – O senhor acredita que o financiamento público de campanha seria o antídoto contra práticas como o caixa 2?

Carvalho – É o antídoto. Não vamos ser ingênuos, pois sempre pode se ter abuso, mas pode também se ter uma fiscalização muito mais fácil. Primeiro, a pessoa não vai fazer campanha para ele e sim para a chapa dele. Isso já muda completamente a lógica. Se o teu partido tiver mais votos, você terá mais chances de ser eleito, portanto você vai fazer campanha pelo seu partido e o financiamento será coletivo também e não individualizado. Eu acho isso muito importante para dar um choque na atual mentalidade.

*Publicado originalmente na Agência Brasil.

Os brasileiros foram decidindo, ao longo dos últimos anos, o tipo de país que queremos.

BLOG DO EMIR, AGÊNCIA CARTA MAIOR

22/04/2011

Lula, Dilma e o futuro do Brasil

EMIR SADER

Os brasileiros foram decidindo, ao longo dos últimos anos, o tipo de país que queremos. Lula tornou-se o presidente de todos os brasileiros, ancorado em um modelo econômico e social de democratização do país. Reformulou o modelo econômico e o acoplou indissoluvelmente a políticas sociais de distribuição de renda, de criação de emprego e de resgate da massa mais pobre do país. Dilma pretende consolidar essa hegemonia também no plano político.

Mas a questão essencial, aberta, sobre o futuro do Brasil, não se dará nesses planos: o modelo econômico, submetido a difíceis e inevitáveis readequações, será esse, com aprofundamento e extensão das politicas sociais. A possibilidade do governo consolidar sua maioria e de se intensificar e estender a sangria da oposição, é muito grande.

A questão fundamental que decidirá o futuro do Brasil se dá no plano dos valores. Nosso país foi profundamente transformado em décadas recentes. Esgotado o impulso democrático pela frustração de termos um governo que democratizasse o país não apenas no plano político e institucional, mas também nas profundas estruturas injustas e monopólicas geradas e/ou consolidadas na ditadura, sofremos a ofensiva neoliberal dos governos Collor, Itamar e FHC, que não apenas transformaram o Estado e a sociedade brasileiros, mas também os valores predominantes no país. 

O resgate no plano da economia e das relações sociais que o governo Lula logrou - e a que o governo Dilma dá continuidade – não afetou os valores predominantes instalados na década anterior. O justo atendimento das necessidades de acesso aos bens e serviços básicos de consumo da massa mais pobre da população foi acompanhada, pela retomada da expansão econômica, pela continuidade e a extensão dos estilos de consumo e dos valores correspondentes gerados no período anterior.

Que valores são esses? Eles se fundamentam na concepção neoliberal da centralidade do mercado em detrimento dos direitos, do consumidor em detrimento do cidadão, da competição em detrimento do justo atendimento das necessidades de todos. É o chamado “modo de vida norteamericano”, que se difundiu com a globalização e com a hegemonia mundial que os EUA conquistaram no final da guerra fria, com o fim do mundo bipolar e sua ascensão a única potencia global.

Trata-se de uma visão do mundo não centrada nos direitos, na justiça, na igualdade, mas na competição entre todos no mercado, esse espaço profundamente desigual e injusto, que não reconhece direitos, que multiplica incessantemente a concentração de riqueza e a marginalização da grande maioria.

A extensão do acesso ao consumo para todos e o monopólio dos meios de comunicação – concentrados em empresas financiadas pelos grandes monopólios privados – favoreceram que as transformações econômicas e sociais não tivessem desdobramentos no plano da ideologia, dos valores, no plano cultural e educativo. No momento em que a ascensão social das camadas pobres da população ganha uma dimensão extraordinária, o tema dos valores que essas novas camadas que conseguem, pela primeira vez, ter acesso a bens fundamentais, fica em aberto que valores serão assumidos por esses setores, majoritários na sociedade brasileira.

Não por acaso setores opositores, em meio a uma profunda crise de identidade, tentam apontar para essas camadas sociais ascendentes como seu objetivo, para buscar novas bases sociais de apoio. E o próprio governo tem consciência que na disputa sobre os valores desses setores ascendentes se joga o futuro da sociedade brasileira.

Há várias questões pendentes, preocupantes, com que o governo Dilma se enfrenta. As readequações da política econômica não conseguiram ainda dar conta da extensão dos problemas a enfrentar: taxas de juros altas e em processo de elevação, desindustrialização, riscos inflacionários, insatisfação com o aumento do salario mínimo – para citar apenas alguns. 

Da mesma forma que as condições em que se dão obras do PAC revela como a acelerada busca dos objetivos do plano não levou devidamente em consideração as condições a que as empreiteiras submetem as dezenas de milhares de trabalhadores das obras mais importantes do governo federal. Jirau, Santo Antonio, Belo Monte – são temas que estão longe de ter sido devidamente equacionados.

As mudanças, mesmo se de nuance, na politica externa, suscitam perguntas sobre se a equilibrada formulação de perseguir o respeito aos direitos humanos sem distinção do país, se reflete na realidade, quando inseridas em um mundo extremamente assimétrico, em que, por exemplo, o Irã é denunciado, enquanto os EUA – por Guantánamo – e Israel – pela Palestina – não são tratados da mesma forma. Em que a Líbia é bombardeada, enquanto se trata de maneira diferenciada a países em que se dá o mesmo tipo de movimento opositor, como o Iémen e o Bahrein, para citar apenas alguns casos. Se iniciativas que impeçam que se trate, objetivamente, de dois pesos, duas medidas, não forem tomadas, o equilíbrio que se busca não se refletirá no conflitivo e desequilibrado marco de relações internacionais.

Mas a questão estrategicamente central - mencionada anteriormente - é a questão das ideias, dos valores, da cultura, das formas de sociabilidade. Nisso, as dificuldades na politica cultural (retrocessos, isolamento politico, ausência de propostas, falta de consciência da dimensão da politica cultural no Brasil contemporâneo), na educativa - com a indispensável e estreita articulação entre politicas educativas e culturais - e o seu desdobramento fundamental nas politicas de comunicação, são os elementos chave. Com a integração das políticas sociais – do Bolsa Família às praças do PAC -, das politicas de direitos – dos direitos humanos aos das mulheres e de todos os setores ainda postergados no plano da cidadania plena – deveria ir se constituindo uma estratégica ampla e global para promover e favorecer formas solidárias e humanistas de sociabilidade. Para que estejamos a favor do governo não apenas porque nossa situação individual está melhor, mas porque o principal problema que o Brasil arrasta ao longo do tempo – a desigualdade, a injustiça social, a marginalização das camadas mais pobres – tem tido respostas positivas e sua superação é o principal objetivo do governo. 

Foi criada no Brasil uma nova maioria social e politica, que elegeu, reelegeu Lula e elegeu Dilma. Trata-se agora de consolidar essa nova maioria no plano das ideias, dos valores, da ideologia, da cultura. Esse o maior e decisivo desafio, que vai definir a fisionomia do Brasil da primeira metade do século XXI.

PRESIDENTA NA LISTA DA 'TIME'

DO TIJOLAÇO

Dilma está nos “100 mais” da Times

Como aconteceu ano passado com Lula, este ano a presidenta Dilma Rousseff foi para a lista das 100 pessoas mais influentes do mundo da revista “Times“.

Também como no ano passado, a mídia vai apequenar a presença de uma líder brasileira, porque gosta de apequenar o noso próprio país, quando ele se decide tornar altivo.

Reproduzo, abaixo, o texto de apresentação da revista, escrito pela ex-presidenta chilena Michelle Bachelet. Como Dilma, ela veio da luta contra uma ditadura para tornar-se, pelo voto, dirigente e esperança de um país.

“Não é fácil ser a primeira mulher a governar o seu país. Além da honra que ela significa, ainda existem preconceitos e estereótipos de enfrentar. Também não é fácil governar uma nação emergente: quando as sociedades começam a ver a luz do desenvolvimento no final do túnel, há uma onda de otimismo e entusiasmo, mas os desafios se tornam mais complexos, e os cidadãos mais exigentes. É ainda mais difícil governar um país tão grande e globalmente relevante como o Brasil.

Dilma Rousseff, 63 anos, tem tudo isso à sua frente. O Brasil está vivendo um momento único em sua história, um de grandes oportunidades, que exige um líder com uma sólida experiência e ideias firmes. Dilma oferece precisamente essa combinação virtuosa de sabedoria e convicção de que seu país precisa. A nova presidente do Brasil é uma lutadora corajosa,  que se levantou a sua ditadura militar e dedicou sua vida a construir uma alternativa democrática para o desenvolvimento, a igualdade social e os direitos das mulheres.