Seminário debate emendas populares e Minha Casa, Minha Vida
O deputado federal André Vargas (PT-PR), promoveu na segunda-feira, 21/11, em Londrina, um seminário com prefeitos, vereadores e secretários municipais para debater a nova modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida, que chega agora aos municípios com até 50 mil habitantes e com um subsídio de 25 mil habitantes. A expectativa é reunir cerca de 200 pessoas de todas as regiões do Estado.
Outro assunto debatido, com vistas a sanar as dúvidas das prefeituras, é a nova modalidade de emendas, aprovada na Comissão de Orçamento da Câmara Federal, que prevê a possibilidade dos municípios apresentarem emendas diretamente ao orçamento para as áreas de saúde, água e saneamento. Essas emendas devem ser aprovadas em audiências públicas realizadas pelas prefeituras e câmaras de vereadores, com ampla participação da população.
Mas essas emendas precisam ser definidas e encaminhadas à Comissão de Orçamento até o dia 10/12. “Serão investidos R$ 2,5 bilhões na área de saúde, mas os municípios precisam ficar atentos aos prazos para que não percam esta oportunidade de obter recursos e investir numa área que sempre demanda investimentos, que é a área de saúde. São recursos que vão de R$ 300 a R$ 600 mil, de acordo com o número de habitantes”, reforça do deputado André Vargas.
Ele destacou que o seminário tem a função de dirimir as dúvidas dos administradores municipais sobre estes dois assuntos, por isso, foi fundamental a participação de representantes de todos os municípios, como aconteceu com a nossa cidade em que participaram o Vereador Eder Camilo, o Sr. Márcio Pio de Oliveira (saúde) e a Diretora do Departamento de Agricultura, Comércio e Meio Ambiente, Margarete Regina Gamba dos Santos (representando o executivo do município de Uraí a pedido do Prefeito Dr. Almir Fernandes de Oliveira).
O Seminário ocorreu no Hotel LondriStar, na rodovia Celso Garcia Cid, km 74,5 nº 3225 – Londrina, PR.
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