Carta Maior: O portal da participação popular
Política| 14/06/2011 | Copyleft
Governo quer atrair movimentos sociais ‘desorganizados’ da internet
Acostumada a dialogar com movimentos sociais conhecidos, Secretaria Geral da Presidência pretende usar internet para atingir brasileiros que querem paricipar da vida pública mas não se sentem representados por partidos, mídia ou entidades tradicionais. Plano é criar um Portal de Participação Social em 2012 para levar voz da internet para dentro do Palácio do Planalto e incorporá-la à construção de políticas públicas.
André Barrocal, na Carta Maior
BRASÍLIA – A missão principal da Secretaria Geral da Presidência da República é aproximar o governo dos movimentos sociais, para que políticas públicas sejam, em algum grau, permeáveis a reivindicações populares. Seus interlocutores frequentes são centrais sindicais (CUT e Força Sindical, por exemplo), estudantes (UNE), camponeses (Contag), sem-terras (MST), índios (Cimi). Enfim, grupos de interesse organizados em entidades conhecidas.
A Secretaria Geral pretende, agora, ampliar a clientela e levar para dentro do Palácio do Planalto movimentos sociais “desorganizados”. Aqueles que, de forma anárquica e espontânea, nascem e manifestam-se pela internet. E que são desprovidos de vínculo com instâncias tradicionais no debate público, como os partidos políticos, a mídia ou os sindicatos.
O objetivo da Secretaria Geral – que lembra a ação feita pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na eleição norte-americana em 2008 – consta do planejamento estratégico dela para 2011. Caso se desenvolva como previsto, deve se materializar em 2012, com a criação de um “portal de participação social”, como já está sendo chamado.
“A idéia é ampliar a democracia. Os instrumentos tradicionais da democracia, sozinhos, hoje não dão mais conta da realidade”, diz Ricardo Poppi, responsável pelo projeto na Secretaria Nacional de Articulação Social, da Secretaria Geral. “A internet é o espaço por execelência de um novo tipo de representação, que é mais utópica, mais direta, como vimos nos países árabes no começo do ano.”
O projeto ainda é embrionário, mas Poppi já antecipa o que lhe vai pela cabeça sobre o futuro portal. Seria um espaço de consulta pública permanente, uma espécie de “ágora grega” virtual, onde as pessoas opinariam e deixariam críticas ou sugestões sobre temas propostos pelo governo ou que elas mesmas considerem importantes. Funcionaria ainda como um grande arquivo sobre as conferências nacionais patrocinadas pelo governo (juventude, comunicação, LGBT, por exemplo).
Algo parecido foi adotado recentemente pelo governo do Rio Grande do Sul, que montou um Gabinete Digital (um portal). Nele, os internautas podem fazer perguntas e escolher uma por mês para o governador Tarso Genro responder. A intenção do governo gaúcho não é tratar as perguntas como algo protocolar, mas incorporá-las efetivamente à agenda administrativa.
A Secretaria Geral pretende que aconteça o mesmo no governo da presidenta Dilma Rousseff. “O portal vai permitir que as pessoas tenham participação política e influenciem a formulação e a implementação de políticas públicas”, afirma Poppi. “Elas vão poder poder pautar o governo com temas que nem a imprensa nem a burocracia tinham percebido”, completa.
Com formação de nível médio em telecomunicações e de nível superior em ciência política, Poppi trabalhou anteriormente no ministério da Justiça, na coordenação de consultas públicas digitais. A proposta de Lei da Internet, ou de “marco civil” como o ministério a chama, passou por consulta coordenada por ele na qual houve mais de duas mil contribuições.
Para Poppi, a tecnologia digital pode ser um meio extraordinário de participação política. Cita como exemplo um episódio recente envolvendo uma professora do Rio Grande do Norte chamada Amanda Gurgel.
Em audiência pública na Assembléia Legislativa sobre salário dos professores, ela fez um discurso forte sobre a realidade da categoria que constrangeu os parlamentares. O vídeo com a manifestação foi parar no youtube, virou hit na internet e tornou-se assunto discutido pela população em mesa de bar. “Se não fosse a tecnologia, a fala dessa professora teria impacto apenas local”, afirma Poppi.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem ampliado o número de ações fiscais, tirando crianças e adolescentes da situação irregular de trabalho infantil. Até a primeira semana de junho deste ano, foram afastadas do trabalho cerca de 3,7 mil crianças e adolescentes. Em 2010, foram 5.620. Luiz Henrique Ramos Lopes, chefe de divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do (MTE), afirmou ao EQ que o combate ao trabalho infantil é uma prioridade. Cada Superintendência Regional conta com um auditor fiscal como coordenador para este projeto, que é auxiliado por, no mínimo, outros três.
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE), a situação atingia 123 mil crianças em 2009 (0,9% do total dos brasileiros dessa idade). O objetivo para a faixa entre 10 e 13 anos é reduzir a ocorrência a menos de 3% da população. Segundo a PNAD, esta proporção estava em 5,7% do total em 2009, ou 785 mil crianças. 
