O Brasil e o cumprimento dos Objetivos do Milênio
A meta de reduzir a pobreza extrema foi alcançada em 2007 e superada em 2008.
Márcia Lopes – VALOR
Durante a Cúpula de Revisão dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), na sede da ONU, em Nova York, o Brasil demonstra o quanto mudou nos últimos anos. A nova percepção deve-se, acima de tudo, à transformação da realidade econômica, social e política do país, que avançou nas mais diversas áreas. É sabido que o governo brasileiro tem defendido a ideia de que todos os países façam os esforços necessários para cumprir os oito ODMs até 2015. Parte dessas metas já está sendo alcançada em todo o mundo; mas, passados dez anos, estudos indicam que há muito a ser feito nos próximos cinco anos.
Naquilo que cabe ao Brasil, em 2003, formamos um grupo interministerial para acompanhamento dos ODMs, que elaborou quatro relatórios nacionais de acompanhamento, sendo o último de março deste ano. O progresso verificado no país indica que o Brasil poderá cumprir todas as metas estabelecidas até 2015. Para isso, o governo incentiva também ações da sociedade civil. Em 2005, foi instituído o Prêmio ODM, já em sua terceira edição, que divulga e reconhece iniciativas e projetos que contribuem notavelmente para esses resultados.
Há muitos exemplos que reforçam as conquistas do Brasil. Em relação ao primeiro objetivo, o governo brasileiro estabeleceu metas mais ousadas, de erradicar a fome e de reduzir a pobreza extrema a um quarto da população até 2015. Estimativas sobre pobreza extrema revelam que a nova meta foi alcançada em 2007, e superada em 2008, quando a incidência de pobreza chegou a 4,8% – menos de um quinto dos 25,6% de 1990. De 1990 a 2008 a população brasileira cresceu de 142 milhões para 187 milhões e a população extremamente pobre decresceu de 36 milhões para 9 milhões de pessoas. Mantendo esse desempenho, a pobreza extrema será erradicada até 2014.
O país deixou de ser receptor de cooperação internacional para ser provedor de ajuda ao desenvolvimento
Os dados disponíveis no país sobre segurança alimentar e nutricional também indicam ser marginal o número de pessoas que não consome alimentos em nível adequado ao seu perfil.
Registramos, igualmente, a queda da histórica e persistente desigualdade no país. A partir de 2001, a desigualdade, calculada pelo índice de Gini, iniciou uma trajetória acentuada de queda nesta década, até que em 2008 alcançou 0,544, nível mais baixo desde que passou a ser medido com precisão. Certamente, estamos obtendo esses resultados pela estruturação de um sistema de proteção social abrangente que alcança 70 milhões de pessoas. O Bolsa Família chega hoje a 12,7 milhões de famílias. A implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) fazem parte desse esforço, estruturando uma rede de serviços públicos em todo o Brasil.
O orçamento para os programas sociais, bastante ampliado nos últimos anos, ao mesmo tempo em que o salário mínimo foi elevado, aumentou a renda dos trabalhadores, assim como de aposentados e pensionistas. As políticas sociais do governo, somadas às políticas de estabilidade macroeconômica e de geração de empregos contribuíram para a ampliação do mercado interno e se mostraram especialmente importantes durante a crise financeira internacional de 2008-2009, que teve seus impactos reduzidos.
A tendência de acesso universal à educação primária também avançou. A taxa de matrícula das crianças em idade escolar está em cerca de 95% . Cresceu a frequência escolar e foram reduzidas as diferenças regionais, entre brancos e pretos/pardos, assim como em função do nível de renda dos estudantes. Reduzimos o analfabetismo entre jovens de 15 a 24 anos.
O Brasil mostra à ONU boas notícias também na área relacionada à saúde, como a taxa de mortalidade das crianças abaixo de cinco anos, que apresentou queda de 58% entre 1990 e 2008. Caso a tendência atual persista, o Brasil atingirá sua meta antes do prazo. Para 2015, projeções indicam que o Brasil deverá reduzir a mortalidade materna pela metade. Esse desafio vem sendo enfrentado por diversas políticas públicas, dentre as quais se destacam a atenção pré-natal e a assistência ao parto, disponibilizadas pelo SUS. As metas relacionadas ao HIV/AIDS, à malaria e à tuberculose estão sendo cumpridas, com programas de tratamento e assistência que alcançam, atualmente, cerca de 220 mil pessoas – das quais 190 mil recebem anti-retrovirais.
O Brasil alcançou a meta de reduzir pela metade a proporção da população sem acesso à água potável em áreas urbanas, com o percentual da população servida por água de rede geral com canalização interna girando em torno de 92%, em 2008. Além disso, mais de 80% da população urbana no Brasil contam com esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica. A proporção de pessoas residentes em domicílios urbanos com condições de moradia adequadas passou de 51% em 1992 para 66% em 2008.
Por fim, representando o governo brasileiro na cúpula da ONU, tenho a honra de informar que o Brasil deixou de ser receptor de cooperação internacional para passar a ser um dos maiores provedores de ajuda oficial ao desenvolvimento do mundo em desenvolvimento. Esta condição de doador, no entanto, não isenta os países desenvolvidos de compromissos assumidos sobre financiamento ao desenvolvimento, inclusive em relação a países de renda média. Somente por meio de reforma do sistema internacional em prol do desenvolvimento, do cumprimento de todos os acordos de financiamento e da ajuda oficial é que poderemos executar estratégias capazes de alcançar todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e de promover um mundo mais justo para todas as mulheres e todos os homens.
Márcia Lopes é ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
