Saúde não como "ausência de doenças”, mas "um estado de completo bem-estar físico, mental, social e espiritual”

DO ADITAL

Fraternidade e Saúde pública: um grande desafio


Frei Gilvander Luiz Moreira

Frei e padre carmelita; mestre em Exegese Bíblica; professor no Instituto Santo Tomás de Aquino – ISTA/BH e no Seminário da Arquidiocese de Mariana, MG; assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina

Adital

"A saúde é direito de todos e dever do Estado.” (Art. 196 da CF/1988)

Desde 1963, há 49 anos, a CNBB (Conferência Nacional dos Biuspos do Brasil), anualmente, durante os 40 dias da quaresma, promove a Campanha da Fraternidade (CF), que tem colocado para estudo, reflexão e ação assuntos que são grandes desafios – clamores ensurdecedores - no seio da sociedade. O Tema da CF/2012 é "Fraternidade e Saúde pública"; o Lema: "Que a saúde se difunda sobre a terra!" (Eclo 38,8). Somos convidados conhecer as entranhas da realidade do SUS (Sistema Único de Saúde), visitar pronto-socorros, ouvir as pessoas doentes que esperam muito para fazer exames e conseguir uma vaga para cirurgia no SUS. É hora de ouvirmos o apelo de 150 milhões de brasileiros que só tem como rara possibilidade de acessar saúde pública, via SUS.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) definiu a saúde não como "ausência de doenças”, mas como "um estado de completo bem-estar físico, mental, social e espiritual”(1). Levada a sério, esta definição coloca em questão a base da medicina moderna. Em nossos hospitais e clínicas, quantos médicos e enfermeiros compreendem a saúde de modo integral? Onde as pessoas são atendidas, visando a saúde não só física, mas também mental, social e espiritual? A medicina de órgãos, por si só, é incapaz de resgatar saúde integral.

A saúde depende também de paz interior, de equilíbrio entre a pessoa e o seu ambiente social e, finalmente, da relação entre o ser humano e o universo. Toda doença tem conexão com a força vital e espiritual do universo. Os gregos ensinavam que a "simpatia” entre as partes do corpo e os elementos da natureza fará com que se possa encontrar remédio para tudo. Basta colaborar com a natureza.

Povos indígenas, nas margens do lago Titicaca, no altiplano peruano, dizem que todo ser humano tem três almas: a física, a interior e uma que nos liga ao universo. A pessoa fica doente quando "perde” uma destas almas. A cura consiste em recuperar a alma perdida.

Infelizmente, o cristianismo incorporou da cultura ocidental uma visão dualista que fragmenta corpo e alma, matéria e espírito. Privilegia, assim, um racionalismo abstrato que faz da religião mais um sistema de crenças intelectuais do que um caminho de amor e integração. Os evangelhos da Bíblia relatam que Jesus enviou os seus discípulos e discípulas para anunciar o Reino de Deus, curando as doenças e expulsando o mal que tomava conta das pessoas. O galileu de Nazaré, pela ternura e solidariedade, curou paralíticos, perdoou pecados para que as pessoas doentes se sentissem integradas com seu eu mais profundo, com Deus, um mistério de amor que nos envolve, com a comunidade e com toda a biodiversidade. O universo tem a cura para toda doença. A saúde mais profunda está escondida no fundo do coração de todo ser humano. Unindo as cordas do universo e do coração reencontramos saúde e salvação.

A Constituição Federal de 1988 – CF/88 - afirma: "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (Art. 196). No caso de crianças e adolescentes, o direito à saúde deve ser assegurado com "absoluta prioridade” (Art. 227).

Temos, no Brasil, dois sistemas de saúde: a) Um público: o SUS, para os pobres; b) Outro privado, o dos planos de saúde, que atende 25% do povo, cerca de 50 milhões de pessoas. Milhares de pessoas pobres se sujeitam a continuar em-pregado em grandes empresas, porque estas oferecem plano privado de saúde. Ou seja, o caos no SUS leva empresas a arrochar salários, pois seguram trabalhadores ao ofertarem planos privado de saúde.

Na luta por saúde pública, tivemos várias conquistas: a) a Criação e organização do SUS, que é um projeto bom, mas sobrevive desde seu nascimento na UTI, pública; b) a criação do PSF - Programa de Saúde da Família, com a ênfase na prevenção, inspiração vinda do sistema de saúde de Cuba; c) o combate contra a AIDS, elogiado pela OMS. Mas a CF/88 está sendo desrespeitada cotidianamente, pois os lindos artigos 196 e 227 estão sendo pisoteados; isso sem contar o princípio do respeito à dignidade humana e tantos outros prescritos na nossa Carta Maior.

Após 11 anos de morosa tramitação no Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 29, que regulamenta os investimentos do Estado em saúde pública, foi sancionada pela Presidenta Dilma, em 16/01/2012. Em saúde pública, a União deverá investir de 6 a 7% do orçamento (PIB), mas está investindo apenas 3,5% - Cuba investe 18%; os estados deverão investir pelo menos 12% e os municípios, 15%. Mas a maioria dos estados e dos municípios não investe ainda os valores fixados na Emenda 29.

Especialista em Saúde e professora da UFRJ, Ligia Bahia, denuncia com veemência: "Aprovar a Emenda 29 sem que a União tenha que dispor de mais recursos para a Saúde é uma tragédia. Do jeito que aprovaram, a Saúde vai ter mais R$3 bilhões; se fossem os 10% da receita da União, o aporte seria de R$40 bilhões. Foi bom terem definido o que são gastos com Saúde, mas os R$3 bilhões a mais não terão grande impacto”.Para ela, o SUS padece por conta do subfinanciamento e dos problemas de gestão. "Isso caracteriza o nosso subdesenvolvimento”, diz Ligia, que vê o veto ao artigo que determinava a atualização automática dos recursos da Saúde quando houvesse revisão do PIB como "pão-durismo" do governo federal.

Grande parte das doenças que afetam a vida das pessoas tem como causa a injustiça social, o capitalismo, a falta de reforma agrária, falta de apoio à agricultura familiar que produz alimentos na linha da agroecologia, as terceirizações no mundo do trabalho –privatização na prática-, a automovelatria, a motolatria, o escasso investimento em políticas públicas, a precarização da educação pública, a falta de ética nos programas televisivos e a devastação da biodiversidade. Tudo isso feito propositalmente para que uma minoria lucre, lucre, lucre e a maioria padeça stress, depressão, câncer e obesidade, que já atinge 15% da população.

A pastoral da Criança, com mais de 140 mil mulheres voluntárias acompanhando gestantes e crianças recém-nascidas com soro caseiro e multimistura, tem reduzido muito a mortalidade infantil, mas, hoje, o tráfico de drogas –maconha, cocaína, crack...– está causando uma verdadeira mortandade de adolescentes e jovens, mais de 30 mil por ano, mais de 300 mil nos últimos 10 anos.

No nosso artigo "VI FÓRUM SOCIAL MUNDIAL: Um mundo democrático-participativo e socialista em construção”(2), de fevereiro de 2006, consta o seguinte: "Na Venezuela, atualmente, existem cerca de 20 mil médicos cubanos alavacando uma revolução no sistema público de saúde. São responsáveis pelo atendimento primário da população, algo parecido com o médico de família. Estão nas favelas e bairros pobres; lá vivem e atendem com competência e dedicação os pobres. Fomos ao encontro de alguns deles. Três jovens camelôs dizem com veemência: "Por mais de 50 anos os médicos venezuelanos recém formados se recusaram a ir para interior, para os bairros, para a periferia. Só queriam ficar na capital, ganhar dinheiro a custas da dor. Agora, com Hugo Chávez, eles tiveram sua chance de ajudar o povo. Não quiseram. Então foi preciso apelar para a solidariedade. Vieram os médicos de Cuba e estamos tendo acesso à saúde nos lugares mais distantes e pobres".

Em conversa com duas médicas e um médico, em favelas de Caracas, ouvimos, entre tantas coisas, o seguinte: "Não viemos aqui para a Venezuela para ganhar dinheiro, mas por amor ao próximo. Estudamos medicina para cuidar das pessoas, nunca para ganhar dinheiro. Quando terminamos o curso de medicina em Cuba, fazemos um juramento de cuidar sempre da vida ameaçada em Cuba e em qualquer país do mundo. Quando se é de esquerda, socialista, somos mais cristãos, pensamos mais no próximo. Todo o povo do mundo é meu próximo, é minha família. Somos e devemos nos comportar todos como irmãos. Vivo para servir a sociedade. Aqui na Venezuela, recebemos apenas uma ajuda de custo para pagar metrô, ônibus coletivo e comprar alimentos e alguma coisa mais necessária”. Na Venezuela, o salário recebido pelos médicos cubanos não chega a um salário mínimo da Venezuela, que em fevereiro de 2006 era cerca de R$405,00, melhor que o do Brasil. Há muitos anos, Cuba envia milhares de médicos para cuidar de saúde pública na Venezuela. Em contrapartida, a Venezuela entrega petróleo para o povo cubano.

Segundo dados do Ministério da Saúde, há, hoje, no Brasil 30 mil equipes de médicos da Família atuando no Programa de Saúde da Família (PSF), mas só em 1.500 equipes há médicos. O plano do governo Federal é em 2012 chegar a 40 mil equipes para atender cerca de 75% da população: 150 milhões de brasileiros. Logo, estão faltando 38.500 médicos da Família. Por que faltam médicos no PSF? Por que continua valendo no Brasil um decreto do ex-presidente FHC que proibiu o reconhecimento no Brasil de cursos de medicina feitos em Cuba?

Urge denunciarmos as ações e opções dos governos e da classe dominante brasileira que implementam política econômica que apóia a produção de alimentos através do agronegócio, com uso indiscriminado de agrotóxico, envenenando, assim, a comida do povo(3). Indignado, perguntamos: Por que a presidenta Dilma cortou 55 bilhões de reais do orçamento de 2012, entre os cortes 5,4 bilhões do Ministério da Saúde? Em plena CF sobre saúde pública, é inadmissível esse corte. Exigimos que o governo federal repense sua política econômica neoliberal e volte atrás no corte do orçamento. Ao invés de corte de 5,4 bilhões do Ministério da Saúde, exigimos que se triplique o investimento em saúde pública.

Não podemos limitar nossa ação a ser solidário com quem está doente. O cartaz da CF/2012 é bonito, mas poderia ser melhor. Numa sociedade racista e com idosos pisados na sua dignidade, não foi uma feliz escolha apresentar como cartaz da CF/2012 um jovem médico branco, de pé, como "bom samaritano” sorrindo para um idoso negro, sentado, na posição de doente. Os idosos e negros têm direito a saúde pública de qualidade e não podem ser considerados objeto da solidariedade de jovens brancos(4). Sinto saudade dos criativos cartazes das CFs feitos por artistas populares da Caminhada, que são dignos de nossa admiração. Talvez fosse melhor um cartaz sugerindo caminhos para a saúde pública de forma integral, o que passa também por justiça social, por alimentação saudável – sem agrotóxico -, por agroecologia e pela infinidade de terapias naturais, holísticas e alternativas, além da vivência de uma espiritualidade que cura.

Um dos objetivos da CF/2012 é "despertar nas comunidades a discussão sobre a realidade da saúde pública, visando à defesa do SUS e a reivindicação de seu justo financiamento” (Texto base CF 2012). Acrescento, resistir contra a privatização da saúde que acontecem, via Planos privados de Saúde, PPPs, terceirizações, lobbies da indústria farmacêutica e de empresas que lucram com a produção de doenças.

Enfim, para que a fraternidade social seja verdadeira é preciso saúde pública de qualidade, um grande desafio que devemos abraçar.

Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2012.

Notas:

(1) Definição de 1946, sendo que em 2003, a OMS acrescentou a dimensão espiritual.
(2) De frei Gilvander Luís Moreira e Delze dos Santos Laureano, publicado na Revista HORIZONTE TEOLÓGICO, ano 4 n. 7 jan/jun 2006, pp. 151-161, e também disponibilizado na internet.
(3) Assista ao Filme "O veneno está na mesa”, de Sílvio Tendler, disponibilizado no youtube.
(4) Apenas 2% dos médicos formados na Faculdade de Medicina da UFMG, em Belo Horizonte, são negros.

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Segue, abaixo, links de oito vídeos que podem subsidiar estudo, reflexão e ação a partir da Campanha da Fraternidade 2012.

1)Trailer: Vídeo da Campanha da Fraternidade 2012 - Saúde - Direito ao bem-viver - http://www.youtube.com/watch?v=ca2LJ36cqFc&feature=fvst

2)O Veneno Está na Mesa - (Assista na íntegra) – Filme-documentário do diretor Sílvio Tendler. - http://www.youtube.com/watch?v=8RVAgD44AGg

3)Padre João Carlos, dep./PT/MG, fala sobre Agrotóxicos e Campanha da Fraternidade 2012 - http://www.youtube.com/watch?v=EzQUUYunhsI&list=UUwGdEdUO2-e4KgNTd4VSe7Q&index=5&feature=plcp

4)Feijão de Unaí está envenenado? - Fala de Edivânia, de Escola Municipal de Arinos - 10/01/2012 - http://www.youtube.com/watch?v=uOrtJVd-A0Q&list=UUwGdEdUO2-e4KgNTd4VSe7Q&index=36&feature=plcp

5) Entrevista com Arnaldo S. Viana, de Arinos, MG. Assunto: Horta com adubo orgânico. 03/01/2012 - http://www.youtube.com/watch?v=q5jOieBLG60&list=UUwGdEdUO2-e4KgNTd4VSe7Q&index=42&feature=plcp

6) Sr. Clemente faz remédio - de 13 plantas - que cura reumatismo - de Bandeira, MG - 04/12/2011 - http://www.youtube.com/watch?v=gd-4-iIxuP8&list=UUwGdEdUO2-e4KgNTd4VSe7Q&index=61&feature=plcp

7)Saúde pública - http://www.youtube.com/watch?v=BOctQlHj3SA

8)Brasil Batista da Fonseca, 38 anos de combate à malária em Arinos, Noroeste de MG - 19/02/2012 - http://www.youtube.com/watch?v=inwi6K1lVic

103 mil beneficiários/as do Bolsa Família viraram empresários/as

VIA PORTAL NASSIF

O empreendedorismo como porta de saída do Bolsa Família

Enviado por luisnassif, qua, 22/02/2012 - De O Globo

Governo quer que beneficiários do Bolsa Família virem empresários

Gabriela Valente

Luiz Barretto, presidente do Sebrae Nacional: governo identificou que 103 mil beneficiários do Bolsa Família viraram empresários Divulgação / Agência O Globo

BRASÍLIA — Até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff, o governo quer transformar 400 mil pessoas dependentes do Bolsa Família em empresários. A estratégia para criar uma porta de saída para o programa de complementação de renda é usar a Lei do microempreendedor individual. Até agora, o governo identificou 103 mil pessoas que – espontaneamente – se formalizaram para prestar algum tipo de serviço. A estimativa conservadora é que esses novos empresários já movimentem R$ 1,8 bilhão na economia por ano. No entanto, o principal obstáculo para o sucesso da iniciativa é o medo de quem depende do dinheiro do governo tem de perder seu sustento. Eles cortam à toa o benefício — diz Maria de Fátima Lopes da Silva, que reclama ainda mais: — Se olharem que você tem máquina de lavar ou cartão de crédito, já querem cortar o benefício. Pobre também não pode ter TV.

Ela já se formalizou e pretende trocar o programa por uma renda maior no futuro gerada pelo próprio negócio, mas admite que perder esse dinheiro seria um grande problema familiar.

— Cortaram o Bolsa Família da minha cunhada só porque ela se mudou. Ela tentou e nunca mais conseguiu — conta a empregada doméstica Antônia Gomes.

O Sebrae já começou a distribuir uma cartilha para explicar que só será excluído do Bolsa Família quem ultrapassar uma renda mensal de R$ 140 por pessoa. Outro ponto que deverá ser abordado é que se o microempreendedor individual não conseguir manter um faturamento maior e precisar voltar para o Bolsa Família, não regressará para o fim da fila.

A determinação da presidente Dilma é retirar 16,2 milhões de pessoas de uma situação de extrema pobreza e inserir essa gente no mercado formal de trabalho. A principal saída é qualificação de mão de obra porque o governo sabe que não tem como transformar todos em empresários, porque é preciso duas coisas para abrir o próprio negócio: vocação e mercado consumidor. A ideia é aproveitar o sucesso da Lei.

— Sempre se combateu a praga da informalidade, mas eu não conheço nenhum país do mundo que formalizou 2 milhões de pessoas em 2 anos — alega o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.

Até agora, o governo não incentivou novos empreendedores entre os beneficiários, apenas identificou os 103 mil que se formalizaram. Desses, somente 20% receberam a visita de um consultor do Sebrae. No estado do Rio, o número é ainda menor: 10,8% de 10.456 pessoas que recebem o benefício e já se transformaram em microempreendedor individual. A ideia é dar consultoria para todos e depois influenciar novos possíveis empresários.

— Para esse público, é ver para crer. Se a vizinha contar que se formalizou e manteve o benefício, a pessoa vai acreditar — diz Barretto.

Como no Bolsa Família, entre os microempreendedor individual, o destaque é a mulher. É ela que recebe o benefício por garantir que esse dinheiro será destinado para os filhos. No microempreendedor individual, o percentual de empresárias é de 45%: muito maior que os de microempresárias que é de 29%. A flexibilidade na jornada de trabalho é o principal chamariz: poder cuidar da casa, dos filhos e aumentar a renda.

Até para o Estado, esses microempreendores já vendem. E a tendência é aumentar o número de negócios porque o limite do faturamento anual deles subiu de R$ 36 mil para R$ 60 mil neste mês. Segundo a pesquisa mais recente, 78% não possui outra fonte de renda. No entanto, apenas 12% buscaram crédito no banco para ampliar o negócio. Dessas pessoas, 57% teve o pedido de crédito negado. Mesmo assim, o Sebrae diz que se formalizar é garantia de acesso a juros mais baixos e comprar mais barato de fornecedores e maior poder de barganha.

Hoje, cerca de 7% desses novos empresários recebem o Bolsa Família. A tendência é que com a divulgação da cartinha, esse número aumente.

"Precisamos de um crescimento mas com uma nova consciência ecológica que nos liberte da escravidão do produtivismo e do consumismo"

Do Adital

A grande contradição brasileira

Leonardo Boff
Teólogo, filósofo e escritor
Adital


Mais e mais cresce a convicção, inclusive entre os economistas seja do stablisment seja da linha neokeynesiana, de que nos acercamos perigosamente dos limites físicos da Terra. Mesmo utilizando novas tecnologias, dificilmente poderemos levar avante o projeto do crescimento sem limites. A Terra não aguenta mais e somos forçados a trocar de rumo.

Economistas como Ladislau Dowbor entre nós, Ignace Sachs, Joan Alier, Herman Daly, Tim Jack e Peter Victor e bem antes Georgescu-Roegen incorporam organicamente o momento ecológico no processo produtivo. Especialmente o inglês T. Jack se celebrizou pelo livro "Prosperidade sem crescimento”(2009) e o canadense P. Victor pelo "Managing sem crescimento”(2008). Ambos mostraram que o aumento da dívida para financiar o consumo privado e público (é o caso atual nos países ricos), exigindo mais energia e uso maior de bens e serviços naturais não é de modo algum sustentável.

Os Prêmios Nobel como P. Krugman e J. Stiglitz, porque não incluem explicitamente em suas análises os limites da Terra, caem na armadilha de propor como saída para a crise atual um maior gasto público no pressuposto de que este produzirá crescimento econômico e maior consumo com os quais se pagarão mais à frente as astronômicas dívidas privadas e públicas. Já dissemos à saciedade, que um planeta finito não suporta um projeto desta natureza que pressupõe a infinitude dos bens e serviços. Esse dado já é assegurado.

O que Jack e Victor propõem é uma "prosperidade sem crescimento”. Nos países desenvolvidos o crescimento atingido já é suficiente para permitir o desabrochar das potencialidades humanas, nos limites possíveis do planeta. Então chega de crescimento. O que se pode pretender é a "prosperidade” que significa mais qualidade de vida, de educação, de saúde, de cultura ecológica, de espiritualidade etc. Essa solução é racional mas pode provocar grande desemprego, problema que eles resolvem mal, apelando para uma renda universal básica e uma diminuição de horas de trabalho. Não haverá nenhuma solução sem um prévio acerto de como vamos nos relacionar com a Terra, amigavelmente, e definir os padrões de consumo para que todos tenham o suficiente e o decente.

Para os países pobres e emergentes se inverte a equação. Precisa-se de "crescimento com prosperidade”. O crescimento é necessário para atender as demandas mínimas dos que estão na pobreza, na miséria e na exclusão social. É uma questão de justiça: assegurar a quantidade de bens e serviços indispensáveis. Mas simultaneamente deve-se visar a prosperidade que tem a ver com a qualidade do crescimento. Há o risco real de que sejam vítimas da lógica do sistema que incita a consumir mais e mais, especialmente bens supérfluos. Então acabam agravando os limites da Terra, coisa que se quer exatamente evitar. Estamos em face de um angustiante círculo vicioso que não sabemos como fazê-lo virtuoso sem prejudicar a sustentabilidade da Terra viva.

A contradição vivida pelo Brasil é esta: urge crescer para realizar o que o governo petista fez: garantir os mínimos para que milhões pudessem comer e, por políticas sociais, serem inseridos na sociedade. Para as classes já atendidas, precisa-se cobrar menos crescimento e mais prosperidade: melhorar a qualidade do bem viver, da educação, das relações sociais menos desiguais e mais solidariedade a partir dos últimos. Mas quem vai convencê-los se são violentamente cooptados pela propaganda que os incita ao consumo? Ocorre que até agora os governos apenas fizeram políticas distributivas: repartiram desigualmente os recursos públicos. Primeiro garantem-se 140 bilhões de reais para o sistema financeiro a fim de pagar a dívida pública, depois para os grandes projetos e somente cerca de 60 bilhões para as imensas maiorias que só agora estão ascendendo. Todos ganham, mas de forma desigual. Tratar de forma desigual a iguais é grande injustiça. Nunca houve políticas redistributivas: tirar dos ricos (por meios legais) e repassar aos que mais precisam. Haveria equidade.

O mais grave é que com a obsessão do crescimento estamos minando a vitalidade da Terra. Precisamos de um crescimento mas com uma nova consciência ecológica que nos liberte da escravidão do produtivismo e do consumismo. Esse é o grande desafio para enfrentar a incômoda contradição brasileira.

[Leonardo Boff escreveu Sustentabilidade: o que é e o que não é, Vozes, Petrópolis 2012].

"A atual crise internacional é muito mais profunda. Não se resume à turbulência financeira. Está em crise um paradigma civilizatório centrado na crença de que pode haver crescimento econômico ilimitado num planeta de recursos infinitos…"

Via blog do Miro

Capitalismo e a ditadura econômica

Por Frei Betto, no sítio da Adital:
A pobreza já afeta 115 milhões de pessoas nos 27 países da União Europeia. Quase 25% da população. E ameaça mais 150 milhões de habitantes.

Na Espanha, a taxa de desemprego atinge 22,8%. Grécia e Itália encontram-se sob intervenção branca, governados por primeiros-ministros indicados pelo FMI. Irlanda e Portugal estão inadimplentes. Na Bélgica e no Reino Unido, manifestações de rua confirmam que "a festa acabou”.
Agora, o Banco Central da União Europeia quer nomear, para cada país em crise, um interventor de controle orçamentário. É a oficialização da ditadura econômica. Reino Unido e República Tcheca votaram contra. Porém, os outros 25 países da União Europeia aprovaram. Resta saber se a Grécia, o primeiro na lista da ditadura econômica, vai aceitar abrir mão de sua soberania e entregar suas contas ao controle externo.

A atual crise internacional é muito mais profunda. Não se resume à turbulência financeira. Está em crise um paradigma civilizatório centrado na crença de que pode haver crescimento econômico ilimitado num planeta de recursos infinitos… Esse paradigma identifica felicidade com riqueza; bem-estar com acumulação de bens materiais; progresso com consumismo.

Todas as dimensões da vida – nossa e do planeta – sofrem hoje acelerado processo de mercantilização. O capitalismo é o reino do desejo infinito atolado no paradoxo de se impor num planeta finito, com recursos naturais limitados e capacidade populacional restrita.

A lógica da acumulação é mais autoritária que todos os sistemas ditatoriais conhecidos ao longo da história. Ela ignora a diversidade cultural, a biodiversidade, e comete o grave erro de dividir a humanidade entre os que têm acesso aos recentes avanços da tecnociência, em especial biotecnologia e nanotecnologia, e os que não têm. Daí seu efeito mais nefasto: a acumulação ou posse da riqueza em mãos de uns poucos se processa graças à desposessão e exclusão de muitos.

A questão não é saber se o capitalismo sairá ou não da enfermaria de Davos em condições de sobrevida, ainda que obrigado a ingerir remédios cada vez mais amargos, como suprimir a democracia e trocar o voto popular pelas agências de avaliação econômica, e os políticos por executivos financeiros, como ocorreu agora na Grécia e na Itália.

A questão é saber se a humanidade, como civilização, sobreviverá ao colapso de um sistema que associa cidadania com posse e civilização com paradigma consumista anglossaxônico.

Estamos às vésperas da Rio+20. E ninguém ignora que esta casa que habitamos, o planeta Terra, sofre alterações climáticas surpreendentes. Faz frio no verão e calor no inverno. Águas são contaminadas, florestas devastadas, alimentos envenenados por agrotóxicos e pesticidas.

O resultado são secas, inundações, perda da diversidade genética, solos desertificados… Há na comunidade científica consenso de que o efeito estufa e, portanto, o aquecimento global, resulta da ação deletérea do ser humano.

Todos os esforços para proteger a vida no planeta têm fracassado até agora. Em Durban, em dezembro de 2011, o máximo que se avançou foi a criação de um grupo de trabalho para negociar um novo acordo de redução do efeito estufa… a ser aprovado em 2015, e colocado em prática em 2020!

Enquanto isso, o Departamento de Energia dos EUA calculou que, em 2010, foram emitidas 564 milhões de toneladas de gases de aquecimento global. Isto é, 6% a mais do que no ano anterior.

Por que não se consegue avançar? Ora, a lógica mercantil impede. Basta dizer que os países do G8 propõem, não salvar a vida humana e do planeta, mas criar um mercado internacional de carbono ou energia suja, de modo a permitir aos países desenvolvidos comprar cotas de poluição não preenchidas por outros países pobres ou em desenvolvimento.

E o que a ONU tem a dizer? Nada, porque não consegue livrar-se da prisão ideológica da lógica do mercado. Propõe, portanto, à Rio+20 uma falácia chamada "Economia Verde”. Acredita que a saída reside em mecanismos de mercado e soluções tecnológicas, sem alterar as relações de poder, reduzir a desigualdade social e criar um mundo ambientalmente sustentável no qual todos tenham direito ao bem-estar.

Os donos e grandes beneficiários do sistema capitalista – 10% da população mundial – abocanham 84% da riqueza global e cultivam o dogma da imaculada concepção de que basta limar os dentes do tubarão para que ele deixe de ser agressivo…

Lula, a emoção na posse dos novos ministros.

Via Portal Nassif

Lula na posse dos novos ministros

Enviado por luisnassif, qua, 25/01/2012 - Por Marco Antonio L.

Dilma empossa ministros, Lula rouba a cena em cerimônia

Por Hugo Bachega | Reuters – 5 horas atrás

Cerimônia de posse do novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Em uma concorrida cerimônia nesta terça-feira (24), a presidente Dilma Rousseff deu posse aos novos ministros da Educação e Ciência e Tecnologia, em evento onde a grande estrela foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se submete a um tratamento contra um câncer na laringe.

Lula desceu a rampa do palácio amparado por Dilma, e sob o coro de "olê, olê, olê, olá, Lula". Sentou-se ao lado da presidente no palanque e, ao tirar o chapéu que passou a usar em seu tratamento contra o câncer, foi longamente aplaudido de pé. O ex-presidente, no entanto, não falou na cerimônia.

Na cerimônia, em que Aloizio Mercadante assumiu o Ministério da Educação no lugar de Fernando Haddad e Marco Antônio Raupp assumiu a Ciência e Tecnologia no lugar de Mercadante, Dilma iniciou seu discurso com uma "saudação especial" ao seu antecessor, a quem chamou de "inesquecível".

"Eu tenho certeza que para vocês, também para mim, é uma honra que seja nesse momento que o nosso querido presidente Lula volta ao Palácio do Planalto pela primeira vez", disse.

Esta foi a primeira cerimônia oficial da qual Lula participou no Palácio do Planalto desde que deixou a Presidência, no início de 2011. No ano passado, ele esteve de volta para acompanhar o velório do seu ex-vice, José Alencar, morto após uma longa batalha contra o câncer.

A troca de ministros, gerada pela saída de Haddad para disputar a eleição municipal em São Paulo, é o início da primeira reforma ministerial de Dilma, que deve indicar outros nomes para pastas cujos titulares são interinos ou disputarão o pleito de outubro.

A candidatura de Haddad foi lançada por Lula e o ex-presidente se empenhou em negociações que afastaram a realização de prévias no PT para definir o candidato da legenda.

Estilo Dilma

Dilma fez novamente uma forte defesa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), uma das principais bandeiras da gestão Haddad e que sofreu diversos problemas nos últimos anos, como erros nas correções e vazamento de questões.

"Há que se reconhecer que para um processo que abrange milhões de pessoas é inevitável que nos primeiros tempos você tenha alguns desvios. E esses desvios nós temos humildade de reconhecer e corrigir", disse.

Mercadante ressaltou a importância de projetos na pasta que deixa, mas arrancou risos ao dar conselhos ao seu sucessor em relação ao estilo de Dilma, conhecida por sua postura dura em despachos com ministros. "Toda vez que você levar um projeto, um programa, a primeira fase vai ser de espancamento do projeto. O projeto vai ser desconstituído em todas as funções", disse ele ao se dirigir a seu sucessor na Ciência e Tecnologia.

"E, se ele não estiver consistente, você vai ouvir a expressão: ele não fica de pé... Volte para casa, junte a equipe e trabalhe intensamente e volte a apresentar o projeto".

Raupp respondeu ao conselho de Mercadante, ao destacar o que chamou de "eficiência gerencial" de Dilma. "A exigência de otimização, otimização dos recursos, é uma tônica no comportamento dela (Dilma), na atuação dela", disse.

Turismólogos ganham reconhecimento da profissão. Com a Lei 12.591, profissão dá o primeiro passo rumo à regulamentação

Do Portal turismo.gov.br

Turismólogos ganham reconhecimento da profissão

Com a Lei 12.591, profissão dá o primeiro passo rumo à regulamentação

19/01/2012

 

Brasília (DF) - Foi publicada em 19/01/2012, no Diário Oficial, a portaria que reconhece a profissão de turismólogo e disciplina seu exercício. A lei atende a uma antiga reivindicação da categoria, apoiada pelo Ministério do Turismo, em especial pelo ministro do Turismo, Gastão Vieira: “Este é o primeiro passo para que a profissão seja regulamentada. O MTur sempre trabalhou pelo reconhecimento da atividade, o que acontece em boa hora, quando o país está para receber alguns dos mais importantes eventos do mundo, como a Copa e as Olimpíadas”.

E completou Gastão Vieira: “Nosso trabalho não terminou. Continuaremos discutindo junto ao Congresso Nacional e às entidades representativas os requisitos necessários à atividade”.

Depois de dez anos trabalhando pelo reconhecimento da profissão, a Associação Brasileira dos Turismólogos e Profissionais do Turismo também comemora. “A legislação é positiva, porque abre os caminhos para a regulamentação. Reconhecemos que o Ministério do Turismo trabalhou para que a lei fosse ainda mais ampla. Ainda assim, demos um passo importante rumo à consolidação das atividades que operacionalizam o turismo”, explicou a presidente da associação, Tania Omena.

A Lei 12.591, de 18 de janeiro de 2012, considera atividades do turismólogo: planejar, organizar, dirigir, controlar, gerir e operacionalizar instituições e estabelecimentos ligados ao turismo; coordenar e orientar trabalhos de seleção e classificação de locais e áreas de interesse turístico, visando ao adequado aproveitamento dos recursos naturais e culturais, de acordo com sua natureza geográfica, histórica, artística e cultural, bem como realizar estudos de viabilidade econômica ou técnica; coordenar e orientar levantamentos, estudos e pesquisas relativamente a instituições, empresas e estabelecimentos privados que atendam ao setor turístico; entre outras.

“O ministro Gastão Vieira tem uma visão de futuro, levando em conta as necessidades de um país que se afirma como importante destino no cenário turístico internacional”, concluiu a presidente da Associação Brasileira dos Turismólogos e Profissionais do Turismo.

ASCOM

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"Na sobreposição entre medicina da necessidade e medicina do desejo, a mesma prótese que repara mamas mutiladas pelo câncer se transformou em cobiçada e lucrativa mercadoria"

Via Conteúdo Livre

Duplicidade estética - Debora Diniz


Na sobreposição entre medicina da necessidade e medicina do desejo, a mesma prótese que repara mamas mutiladas pelo câncer se transformou em cobiçada e lucrativa mercadoria

Benoit Tessier/Reuters 

Troca. Duas marcas de próteses foram proibidas no Brasil 

Mas uma duplicidade acompanhou a estética das mamas como um ato médico de proteção às necessidades. Não me interessa aqui explorar a origem dessa história, mas a sobreposição entre medicina da necessidade e medicina do desejo. A mesma prótese mamária rapidamente se transformou em uma cobiçada e lucrativa mercadoria. Em tempos de Big Brother Brasil, os seios turbinados pelas próteses são um sinal de pertencimento a um grupo imaginário de mulheres que se define pelos limites do corpo. Entre bisturis e academias, as moças do BBB medem seus seios pelos mililitros de silicone implantados para concorrer ao programa. O implante de silicone mamário é um objeto de desejo de diferentes mulheres: aquelas que amamentaram seus bebês e cujos seios cederam à força da gravidade; aquelas que jamais puderam comprar um sutiã Victoria's Secret senão com os dispositivos antigravidade push up; ou simplesmente aquelas já socializadas nos novos signos sexuais do feminino, em que a revolução do volume faz parte da cultura brasileira. A verdade é que essa foi uma revolução recente: a medicina do desejo e a globalização da estética corporal da mulher americana instauraram a prótese de silicone entre nós como um novo monumento da geografia física feminina.

As próteses francesas vazantes foram um ruído incômodo que provocou a duplicidade da medicina da necessidade e do desejo no campo da estética. Às mulheres que implantaram as próteses francesas amaldiçoadas pelo rompimento, o SUS afirma que vai substituí-las por entender que se trata de um efeito imprevisível da tecnologia médica. Substituir a prótese exige uma nova cirurgia em um momento da vida em que, talvez, os seios turbinados não tenham mais a motivação de quem busca concorrer a um programa de televisão. A rotina de cuidados para qualquer mulher que tenha implantado silicone nos seios é de retorno à revisão médica a cada dez anos. Desconheço estudos que acompanhem os dois grupos de mulheres - as implantadas por necessidade e as implantadas por desejo - no cumprimento da vistoria. Arriscaria dizer que as mulheres siliconadas para se enquadrarem no novo regime corporal do volume são as menos leais à revisão médica periódica.

"Há riscos em qualquer procedimento médico." Essa é uma sentença que todas as mulheres que implantaram as próteses de silicone ouviram de seus médicos. Àquelas em recuperação de um câncer mutilador, o risco é parte de um itinerário terapêutico de dor, luto e sobrevivência. Há mulheres que recusam a cirurgia reparadora por entendê-la como mais um procedimento invasivo em um corpo cansado pela doença. A maioria opta pelo implante do silicone mamário como um sinal do retorno à normalidade.

Muito diferentes são as mulheres que, voluntariamente, se adequaram à nova ordem estética dos volumes. Imagino que o sentido do risco pelas próteses vazantes seja também distinto para esses dois grupos de mulheres. Aos médicos, caberá cuidar de cada uma delas com diferentes sensibilidades. Mencionar um novo risco de câncer à mulher pós-mutilada e reparada em razão de um tumor já vivido deve ser aterrorizante. Já para a mulher que comprou uma mercadoria, deve ser um contrassenso sua proximidade à realidade daquelas que compuseram a antiestética de seu desejo: as mulheres mutiladas das campanhas do câncer são agora seu duplo pelo medo das próteses vazantes.

* DEBORA DINIZ É ANTROPÓLOGA, PROFESSORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, PESQUISADORA DA ANIS - INSTITUTO DE BIOÉTICA, DIREITOS HUMANOS, GÊNERO